O processo de licitação eletrônica do Esporte Clube Pinheiros é composto das seguintes fases:
1ª-Publicação
2ª-Acolhimento de Propostas
3ª-Análise de Propostas
4ª-Qualificação Técnica e Definição da Forma de Encerramento para a Licitação (Pregão ou por Seleção da Área Solicitante)
Caso encaminhado para Pregão Eletrônico, são realizadas as fases 5 a 10 descritas abaixo.
Caso encaminhada para Encerramento com Fornecedor Selecionado pela Área Solicitante, são realizadas as fases 7 a 10 descritas abaixo.
5ª-Disputa de Preços – Tempo Normal (Pregão Eletrônico)
6ª-Disputa de Preços – Tempo Aleatório (Pregão Eletrônico)
7ª-Negociação (Pregão Eletrônico)
8ª-Habilitação de Fornecedor
9ª-Adjudicação
10ª-Encerramento
1ª-Publicação:
Definição: É o procedimento de divulgação das informações sobre a licitação. Ocorre por meio do site do Clube e dos quadros de avisos internos.
Desta forma, os interessados tem acesso às informações completas sobre o processo licitatório e seu respectivo edital.
Requisitos Técnicos: A pessoa jurídica interessada em participar do processo licitatório deverá manter cadastro no sistema e para tanto precisará apenas de um microcomputador com acesso à Internet.
O cadastro é feito por meio de link disponível no site do Clube, www.ecp.org.br
2ª-Acolhimento de Propostas:
Parte 1 – Proposta Técnica
Definição: É o documento preparado pelo fornecedor e enviado eletronicamente em formato PDF que deverá atender ao que foi especificado no edital.
Outros documentos podem ser enviados junto com a proposta técnica como descritivos técnicos, atestados e outros documentos que venham a ser solicitados no edital.
Exigências:
Não serão aceitas propostas técnicas:
- contendo informações comerciais;
- contendo identificação da empresa, logotipo ou quaisquer dados que referencie a empresa;
- fora do prazo estabelecido pelo sistema;
- atendimento parcial ao objeto licitado;
- fora de escopo especificado no edital.
Parte 2 – Proposta Comercial (Registro de Preço)
Definição: É o valor, em Reais (R$), informado pelo fornecedor para a venda do lote (incluindo todos os itens e seus respectivos encargos; impostos, taxas, frete, etc).
O valor é informado diretamente no sistema e deve contemplar o fornecimento para o escopo completo do edital.
3ª-Análise de Propostas:
Definição: É o procedimento que se traduz pela abertura de todas as propostas técnicas e comerciais de todos os participantes ao mesmo tempo. A proposta técnica, como já definido no item 2-Acolhimento de Propostas, não trará qualquer identificação da empresa e também qualquer referência a preços.
Atribuição de Funções:
Ao pregoeiro: Aspectos Comerciais
À área Solicitante: Aspectos Técnicos
Agenda:
1º-Análise técnica
2º-Análise comercial
4ª- Qualificação Técnica e Definição da Forma de Encerramento para a Licitação (Pregão ou por Seleção da Área Solicitante)
Definição: É o procedimento pelo qual é definido o universo de participantes que farão parte da disputa de preços por meio do pregão eletrônico ou a seleção pela área solicitante do fornecedor indicado para negociação.
Caso um participante não seja classificado, uma justificativa será registrada no sistema, sustentando sua desclassificação, seja por motivo técnico ou comercial.
Caso a licitação seja encaminhada para pregão eletrônico, os participantes classificados serão notificados do agendamento.
Caso a licitação seja encaminhada para encerramento com o fornecedor selecionado pela área solicitante, todos os participantes serão informados do encerramento da licitação.
5ª-Disputa de Preços – Tempo Normal (Pregão Eletrônico)
Definição: É o procedimento conduzido por pessoa física qualificada como pregoeiro oficial (certificado) que interage com os participantes durante o certame. Nesta fase de tempo normal, o pregoeiro tem o controle total dos tempos envolvidos (início da sessão e seu encerramento), sendo acionado por seu comando. No caso do encerramento da sessão de disputa em tempo normal, automaticamente o sistema, sem qualquer interferência do pregoeiro, inicia o tempo aleatório. A qualquer tempo, após o início dos trabalhos em tempo normal, o pregoeiro pode emitir mensagens escritas por meio do CHAT. Nesta fase, somente o pregoeiro utiliza o CHAT.
6ª-Disputa de Preços – Tempo Aleatório (Pregão Eletrônico)
Definição: É o procedimento conduzido exclusivamente pelo sistema, desonerando a pessoa física qualificada como pregoeiro oficial (certificado) da determinação do tempo de encerramento do certame nesta fase, ficando assim indeterminado qual o momento de sua conclusão. Nesta fase de tempo aleatório, o pregoeiro não tem o controle algum dos tempos envolvidos (início da sessão e seu encerramento), sendo definidos aleatoriamente pelo sistema. No caso do encerramento da sessão de disputa em tempo aleatório, automaticamente o sistema, sem qualquer interferência do pregoeiro, ordena todos os participantes do menor (1º colocado) para o maior valor (último colocado), apresentados como lances. A qualquer tempo, após o início dos trabalhos em tempo aleatório, o pregoeiro pode emitir mensagens escritas por meio do chat, onde nesta fase é vetado aos participantes o acesso ao CHAT.
7ª-Negociação (Pregão Eletrônico)
Definição: Caso o encerramento da licitação se dê por meio do pregão eletrônico ou ainda pela seleção do fornecedor pela área solicitante, a negociação final é conduzida por pessoa física qualificada como pregoeiro oficial (certificado).
Nesta fase de negociação, o pregoeiro tem o controle total dos tempos envolvidos (início da sessão e seu encerramento), sendo acionado por seu comando. Não há qualquer predefinição de tempo para esta fase, dependendo exclusivamente do objeto a ser licitado e sua complexidade. No entanto, o pregoeiro deverá informar para todos, caso aplicável, uma possível negociação que necessitará de um prazo especial, onde para tanto, utilizará o CHAT para esta declaração. A qualquer tempo, após o início dos trabalhos em tempo de negociação, o pregoeiro pode emitir mensagens escritas por meio do chat, onde nesta fase é disponibilizada aos participantes o acesso ao CHAT, não havendo qualquer restrição.
Negociação por graduação de valores: Para os casos de encerramento da licitação por meio do pregão eletrônico, foi estabelecida na fase de disputa de preços em tempo normal e posteriormente em tempo aleatório, o ordenamento para negociação que deve ser seguido pelo pregoeiro, interagindo inicialmente com o 1º colocado. Por meio do CHAT, o pregoeiro negocia as condições para conclusão dos trabalhos. Porém, as condições podem não ser aceitas pelo participante, devendo o mesmo declinar textualmente. Neste caso o pregoeiro tem a prerrogativa de adicionar o próximo participante (obedecendo o ordenamento) à negociação, e assim por diante até a conclusão dos trabalhos.
8ª-Habilitação de Fornecedor
Definição: É o procedimento conduzido por pessoa física qualificada como pregoeiro oficial (certificado) que interage somente com o vencedor da fase de negociações do certame ou com o fornecedor selecionado pela área solicitante. Nesta fase o pregoeiro solicita os documentos exigidos em edital. Uma vez que estes documentos sejam disponibilizados, os mesmos serão validados e aprovados. Uma vez que a documentação esteja perfeita, o pregoeiro conclui esta fase, fazendo a conclusão do processo de habilitação em um breve relatório.
Caso o fornecedor não esteja apto a qualificar-se como vencedor, por questões relativas às exigências documentais, o 2º colocado será acionado e assim por diante até a determinação de um vencedor apto. Caso não seja possível esta habilitação, a licitação será cancelada por este motivo qualificado.
9ª-Adjudicação
Definição: É o procedimento conduzido por pessoa física qualificada como pregoeiro oficial (certificado) que conclui o processo licitatório em um breve relatório. Neste momento haverá a disponibilização da ata da licitação e termo de encerramento da licitação.
10ª-Encerramento
Definição: É o procedimento de conclusão, com o arquivamento de todas as informações e histórico do processo de licitação.
Obs.CHAT – Conferência Textual: Forma de comunicação através de rede de computadores similar a uma conversação, na qual se trocam, em tempo real, mensagens escritas (bate-papo on-line).
